Tag drogas previsto

Tag: drogas previsto

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?

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É cabível se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

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O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

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O que eram as drogas do sertão

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Qual era a relação entre a monocultura canavieira e as atividades secundárias?

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Qual a relação entre a pecuária e a extração das drogas do sertão na formação do território brasileiro?

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Quais as causas da dependência do uso do álcool tabaco e outras drogas?

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Por que o uso de drogas deve ser evitado mesmo no caso daqueles que são legalizados para maiores de 18 anos?

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Quais os problemas que o uso de drogas acarreta nas relações familiares e interpessoais?

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Quais são os impactos do consumo de drogas para esses jovens e para sociedade?

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Quais são os danos psicológicos e físicos que as drogas podem provocar no organismo humano?

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e Constituição Federal?

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Quais são as drogas mais usadas atualmente por quê

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Quando há desvio de poder por autoridade administrativa para atingir fim diverso daquele previsto pela lei?

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Algumas drogas utilizadas no tratamento de alguns tipos de depressão agem impedindo a recaptação

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Quais eram as principais atividades econômicas dos países colonizadores?

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E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

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E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?

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